Ação de indenização dos danos morais e materiais decorrentes da má prestação dos serviços de telefonia e de internet banda larga (ADSL)

Ação Desconstitutiva de Débito c/c Indenização por Dano Moral

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.

Ação Indenizatória - Tintura de cabelo

Ação Civil Pública

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Imposto de renda. Não incidência sobre Indenização

Mandado de Segurança. Liminar. Exercício da advocacia. Acesso aos autos para obtenção de cópias.

Processual civil.

Conflito negativo de competência. Suspeição. Matéria estranha ao conflito. Demanda em que se discute direito à pensão por morte, na justiça do estado de pernambuco.

Defensoria Pública realiza mutirão "Meu Pai Tem Nome" em todo o estado de São Paulo

Serão oferecidos exames gratuitos de DNA, orientação jurídica, informações para reconhecimento voluntário de paternidade e encaminhamento para tentativa de acordo entre as partes

TJ-SP anula interdição de idoso determinada sem perícia judicial

Curatela e interdição de idoso são medidas protetivas extraordinárias, que só devem ser determinadas quando houver extrema necessidade.

Teste psicológico em concurso deve obedecer a critérios objetivos previstos no edital

Sentença civil.

Descumprimento de acordo gera desarquivamento de ação

Ação Civil Pública.

Assessor é condenado por patrocinar causas em detrimento do município

Ele terá que pagar multa civil equivalente a dez vezes o valor de sua remuneração

Sentença facilita concessão de benefício do INSS a trabalhador rural.

Sentença Civil.

BRB é condenado por cortar cheque especial de cliente sem aviso prévio.

Sentença Civil.

DF é condenado a pagar indenização de 150 mil a filho de ex-presidiário.

Sentença Civil.

Procedente ação de restituição de valores pagos em consorcio após desistência

Sentença Civil.

Invasores de lote deverão desocupar o terreno e pagar indenização.

Sentença Civil.

Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua

Ação civil pública.